Agronegócio: produtor rural deve tributar como Pessoa Física ou Jurídica?


A resposta para a pergunta acima somente será possível mediante profundo conhecimento de estrutura e objetivos do negócio. Isso porque cada atividade econômica exercida no campo possui características peculiares, maior ou menor demanda por mão de obra, maior ou menor necessidade de investimentos etc. A legislação brasileira dá um tratamento diferenciado ao produtor rural, tanto como pessoa física como para pessoa jurídica. Regra geral, o exercício da atividade como Pessoa Física mostra-se como a melhor opção. Para grandes operações, a exploração como Pessoa Jurídica é mais aconselhável. Porém, sem buscar informações precisas sobre esses trâmites, a maioria dos produtores tendem a optar por tributar como PF. Em muitos casos, a opção para explorar como PF fundamenta-se na facilidade pelo fato da haver muito menos rigor formal.
Quando o produtor rural trabalha em campos arrendados, por exemplo, sabe-se que uma parte importante de sua produção vai para o pagamento do proprietário das terras. Parcela relevante, para bancar a operação. E uma outra parte será a remuneração. Dependendo dos valores envolvidos, esse tipo de produtor pode até estar isento de pagamento de Imposto de Renda, o que viabiliza o cumprimento das obrigações tributárias como Pessoa Física. A legislação fiscal permite que se tribute apenas 20% do total de receita auferida. Sobre este valor, aplica-se a alíquota da tabela progressiva. A carga costuma ficar entre 4% e 6% da receita bruta.
Já o produtor rural que cede suas terras para que outros agricultores ou pecuaristas as explorem arca, geralmente, com uma carga elevada de impostos de até 27,5% sobre a receita bruta, ou seja, sobre o valor pago pelos arrendatários. Nesses casos, a opção por PJ costuma ser a mais indicada: esse pagamento deverá ser contabilizado como receita da empresa, com carga tributária, em média, entre 11% e 15%, gerando importante redução.
Existem mais tantos outros casos peculiares no campo e cada produtor precisa buscar orientação especializada para manter as obrigações fiscais em dia, sem prejuízos financeiros ou legais.

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