Fraude contábil e corrupção são notoriamente causas de prejuízos financeiros para as empresas em todo o mundo. O combate a esses gargalos, que impedem o bom desempenho das companhias, está cada vez mais na mira dos gestores comprometidos com ética e saúde nos negócios. A preocupação em combater os males corporativos explica porque os programas de Compliance estão se popularizando até em países com pouca tradição no tema, como o Brasil.
Compliance é um conjunto normativo de regras, que visa atender rigorosamente à lei e os regulamentos internos das corporações, evitando fraudes e riscos, preservando a imagem e o patrimônio da entidade.
Um levantamento feito pela ONG Transparência International, em 2018, classificou o Brasil na 96ª posição em um ranking de 180 países quanto à percepção de corrupção. Apesar de isso refletir o quanto ainda a gestão das empresas brasileiras está distante de atuar em favor da população e da administração pública nacional e estrangeira, a cultura de prevenção à fraude e maior transparência é hoje uma demanda cada vez mais presente na sociedade, que está vigilante e reivindica das corporações uma atuação responsável. Primeiramente impulsionada em 2008, com a crise no setor hipotecário dos Estados Unidos, a mudança na condução da gestão empresarial vem ganhando força aqui depois da Lei Anticorrupção, de 2014 e, mais recentemente, com os desdobramentos da Operação Lava Jato.
Para atender ao mercado, as empresas precisam adotar programas de compliance personalizados, que levem em conta as peculiaridades do negócio e sua realidade. O envolvimento da alta administração é outro requisito essencial para o sucesso de um programa de integridade, que deve ainda contar com códigos de ética, treinamento periódico de funcionários, comunicação eficiente, avaliação de riscos, registros contábeis e controles internos, canais de denúncia, procedimentos para a contratação de terceiros e tecnologia para monitoramento e reconhecimento de transações suspeitas.
A estrutura de prevenção à conduta desviante ou a não aderência às normas afeta o bom andamento de diversas áreas da empresa – finanças, contabilidade, jurídico, recurso humanos etc, – tornando inegável a importância de conduzir uma séria política de Compliance, que pode ser coordenada tanto por um departamento interno como por uma empresa terceirizada do setor.
O conjunto dessas práticas empresariais de transparência e de boa conduta para fazer cumprir as normas legais e detectar não conformidades previne sanções, como multas, fortalece a reputação da empresa e seu alinhamento às regulações ambientais e econômicas – especialmente relacionadas à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, além de mitigar riscos fiscais e trabalhistas. Não é pouco, certamente vale à pena o investimento.
Compliance: o aliado da nova gestão empresarial
